Processo minerário
870.511/2003
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 09/02/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 23/02/2011 — Seção 1
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ALVARÁ N°2435/2011-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°3.262, — página do DOU de 17/03/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 25/05/2011
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Resolução ANEEL nº 343/2008, sendo proibido a antecipação dessa — página do DOU de 06/03/2012
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 18/07/2014
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