Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 82/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 35
Seu processo
-
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339 Despacho Relação nº 82/2020
848.116/2020 OLAVO PEREIRA DANTAS
12 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 848.055/2016
SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME
OF. N°439/2020/SEREM-RN/GER-RN
- 848.056/2016
SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME
OF. N°441/2020/SEREM-RN/GER-RN
- 848.057/2016
SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME
OF. N°442/2020/SEREM-RN/GER-RN
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 848.272/2017
LOURENÇO JUSTINO DE SOUZA-AREIA-CARAÚBAS/RN
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 848.120/2016
BERENA MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 848.745/2010
ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
- 848.080/2012
AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 848.081/2007
MINERAÇÃO APODI LTDA.
OF. N°39/2020/CAREAS-RN/SEREM-RN/GER-RN
- 848.282/2017
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°142/2020/SEFAM-RN/GER-RN
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 848.117/2020
ARTEMY AZEVEDO DE SOUSA
- 848.116/2020
OLAVO PEREIRA DANTAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 848.273/2019
GENILUCIA DANTAS PAZ DA COSTA
OF. N°38/2020/CAREAS-RN/SEREM-RN/GER-RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 82/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.055/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°439/2020/SEREM-RN/GER-RN
848.056/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°441/2020/SEREM-RN/GER-RN
848.057/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°442/2020/SEREM-RN/GER-RN
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.272/2017-LOURENÇO JUSTINO DE SOUZA-AREIA-CARAÚBAS/RN
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
848.120/2016-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.745/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
848.080/2012-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°39/2020/CAREAS-RN/SEREM-RN/GER-RN
848.282/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°142/2020/SEFAM-RN/GER-RN
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
848.117/2020-ARTEMY AZEVEDO DE SOUSA
848.116/2020-OLAVO PEREIRA DANTAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.273/2019-GENILUCIA DANTAS PAZ DA COSTA-OF. N°38/2020/CAREAS-RN/SEREM-RN/GER-RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 19/10/2020, p. 35