Processo minerário

848.080/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • declara caduco o direito de requerer a lavra

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2. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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3. 04/10/2017 Seção 1

   Relação nº 140/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 728,05 ha para 49,93 ha-Areia

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4. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 66

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5. 25/09/2014 Seção 1

   DESPAPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 74

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8. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DIRETOR-GERAL

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