Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 201
- Página
- 57
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
871.578/2019 - MARIVALDO ALVES DIAS - ALVARÁ Nº 4154/2020 - Destacado do Processo 872.125/2012 - ALVARÁ Nº 9257/2015 - Vencimento em 03/10/2021
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 459/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
871.578/2019 - MARIVALDO ALVES DIAS - ALVARÁ Nº 4154/2020 - Destacado do Processo 872.125/2012 - ALVARÁ Nº 9257/2015 - Vencimento em 03/10/2021
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 20/10/2020, p. 57