Processo minerário
871.578/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/05/2020 e 03/02/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°4215/2026
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- Seção 1
Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 120/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°521/2020
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°4154/2020
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 57
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 36
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 49
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