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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.125/2012

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/09/2015 e 27/11/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e outros 3.

  1. Seção 1

    Relação nº 187/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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  2. Seção 1

    Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 489/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

      ALVARÁ N° 9257 Publicado DOU de 15/09/2015- Onde se lê:'' ... numa área de 1405,96 ha, ...''; Leia-se:'' ... numa área de 1400,74 ha,...''

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  4. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 57

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

      Alvará n°9257/2015 - Cessionario:871.578/2019-MARIVALDO ALVES DIAS- CPF ou CNPJ 002.659.735-70

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  6. Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 81

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 139

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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