Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 292/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 92
3 processos · 2 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 850.022/2015
CERAMICA SÃOJOAQUIM LTDA
OF. N°1466/2020/DIFAM-PA/GER-PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 850.979/2020
EDVALDO SILVA
- 850.410/2020
G. L. DISTRIBUIDORA EIRELI ME MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente
Despacho
Relação nº 292/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.022/2015-CERAMICA SÃOJOAQUIM LTDA-OF. N°1466/2020/DIFAM-PA/GER-PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.979/2020-EDVALDO SILVA
850.410/2020-G. L. DISTRIBUIDORA EIRELI ME
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 21/10/2020, p. 92