Processo minerário

850.022/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 38/2015 - Vencimento em 22/12/2026

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2. 28/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°1739, 1740, 1741, 1742 e 1743/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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3. 28/01/2021 Seção 1

   Página 67 do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 292/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1466/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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5. 26/08/2015 Seção 1

   Relação nº 228/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°38/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 25/11/2020

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