Processo minerário

850.979/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 74/2026 - Vencimento: 03/09/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): VIGIA/PA

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 2533/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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3. 06/11/2025 Seção 1

   Página 141 do DOU de 06/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 286/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 43953/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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5. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 268/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 39863/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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6. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 233/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 31220/2025/DIOUT-PA/ANM

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7. 20/05/2024 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 20/05/2024 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 92

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