Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho Relação nº 173/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 99
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 173/2020
860.142/2012EDER FELIX GOUVEA- Registro de Licença N° 204/2012 - Vencimento em 11/11/2021
18 processos · 9 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão
Código ANM 2177
- 861.241/1980
AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ouro- Portaria de Lavra nº 1784, publicada no D.O.U. de 23/12/1986.
- 862.000/1984
AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ouro- Portaria de Lavra nº 1783, publicada no D.O.U. de 23/12/1986.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 860.840/2011
MAVEA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 860.142/2012
EDER FELIX GOUVEA- Registro de Licença N° 204/2012 - Vencimento em 11/11/2021
- 862.138/1980
COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA- Registro de Licença N° 34/1980 - Vencimento em 22/08/2020
- 861.061/2015
RIO QUENTE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 184/2015 - Vencimento em 31/12/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 861.605/2010
CARLINHOS JOSE DA MATA
OF. N°1014/2020
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1202
- 860.551/2003
WELLINGTON BELTRÃO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 862.889/2011
MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI
OF. N°1004/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 860.634/2020
ÉDIO DE FREITAS LOURENÇO
OF. N°1003/2020
- 862.269/2011
MARIA DE LIMA OLIVEIRA
OF. N°1007/2020
- 860.624/2020
MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
OF. N°1001/2020
- 860.636/2020
REGINA CLARICE CUNHA
OF. N°1010/2020
- 860.131/2014
SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO
OF. N°1013/2020
- 860.132/2014
SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO
OF. N°1012/2020
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 860.071/2020
CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N° 57/2020 - Vencimento em 16/01/2030
- 860.032/2020
CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N° 56/2020 - Vencimento em 09/01/2030
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 860.514/2020
IRENE APARECIDA MARTINS DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente
Despacho
Relação nº 173/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ouro- Portaria de Lavra nº 1784, publicada no D.O.U. de 23/12/1986.
862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ouro- Portaria de Lavra nº 1783, publicada no D.O.U. de 23/12/1986.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
860.840/2011-MAVEA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.142/2012-EDER FELIX GOUVEA- Registro de Licença N° 204/2012 - Vencimento em 11/11/2021
862.138/1980-COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA- Registro de Licença N° 34/1980 - Vencimento em 22/08/2020
861.061/2015-RIO QUENTE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 184/2015 - Vencimento em 31/12/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.605/2010-CARLINHOS JOSE DA MATA-OF. N°1014/2020
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
860.551/2003-WELLINGTON BELTRÃO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
862.889/2011-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI-OF. N°1004/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.634/2020-ÉDIO DE FREITAS LOURENÇO-OF. N°1003/2020
862.269/2011-MARIA DE LIMA OLIVEIRA-OF. N°1007/2020
860.624/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1001/2020
860.636/2020-REGINA CLARICE CUNHA-OF. N°1010/2020
860.131/2014-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO-OF. N°1013/2020
860.132/2014-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO-OF. N°1012/2020
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.071/2020-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N° 57/2020 - Vencimento em 16/01/2030
860.032/2020-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N° 56/2020 - Vencimento em 09/01/2030
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
860.514/2020-IRENE APARECIDA MARTINS
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 28/10/2020, p. 99