Processo minerário

862.000/1984

22 publicações no Diário Oficial da União entre 27/08/2010 e 09/05/2024.

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27/08/2010 Seção 1

ato: — página do DOU de 27/08/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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27/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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22/12/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 22/12/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/03/2012 Seção 1

Página do DOU de 12/03/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/05/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 26/05/2014
- Concessão de Lavra
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30/09/2014 Seção 1

Alvará N°4407/2014 — página do DOU de 30/09/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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24/10/2014 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA Nº 106/2011, DOU de 23/08/2011 — página do DOU de 24/10/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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26/11/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/11/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/01/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/01/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 21/07/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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18/11/2015 Seção 1

Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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06/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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10/05/2017 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/05/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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04/12/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.334, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 — página do DOU de 04/12/2018
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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01/09/2020 Seção 1

ALVARÁ N°3985/2017 — página do DOU de 01/09/2020
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/10/2020 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.391, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 28/10/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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22/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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09/09/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.743, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 09/09/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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22/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/10/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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04/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/05/2024 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de — página do DOU de 09/05/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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