Página 91 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  878.068/2015

  ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME-Registro de Licença N°80/2015 de 23/06/2015-Vencimento em 26/11/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  878.060/2015 CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA

  OF. N°301/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  878.062/2015 MARCOS ANTONIO SANTOS DE OLI-VEIRA ME

  OF. N°331/2015

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  878.064/2015 COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  878.045/2011 ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA

  Registro de Licença N°:140/2011 - Vencimento em 04/05/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  878.072/2014 VALMI BARBOSA DOS SANTOS ME

  Registro de Licença N°:45/2014 - Vencimento em 20/05/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  878.097/2014

  VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°:46/2010 - Vencimento em 03/06/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  878.098/2014

  VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°:47/2010 - Vencimento em 03/06/2016

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  006.904/1944 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO