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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 50

Página 50 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
50

Seu processo nesta página

  • …disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 868.263/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO CALBON LTDA, concessão para lavrar DOLOMITO, no(s) Município(s) de MIRAN-DA/MS, numa área de 5,46ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices…

Processos citados (9)

    • 868.263/2005

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 868.263/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO CALBON LTDA, concessão para lavrar DOLOMITO, no(s) Município(s) de MIRAN- DA/MS, numa área de 5,46ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

    • 800.166/2007

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 800.166/2007, resolve: Art. 1° Outorgar à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE, numa área de 497,27ha, delimitada por um polígono que

    • 800.687/2008

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 800.687/2008, resolve: Art. 1° Outorgar à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE, numa área de 580,01ha, delimitada por um polígono que

    • 800.167/2007

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 800.167/2007, resolve: Art. 1° Outorgar à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE, numa área de 416,25ha, delimitada por um polígono que

    • 890.225/2006

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.225/2006, resolve: Art. 1° Outorgar à ALEXANDRE C MARINS MINERA- DOURA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, numa área de 49,65ha, delimitada por um polígono que tem seus

    • 826.490/1995

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.490/1995, resolve: Art. 1° Outorgar à NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LT- DA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTÔ- NIA/PR, numa área de 12,19ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

    • 826.800/1996

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.800/1996, resolve: Art. 1° Outorgar à COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA., concessão para lavrar ARGILA, AREIA, no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, numa área de 30,04ha, delimitada por um

    • 800.165/2007

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 800.165/2007, resolve: Art. 1° Outorgar à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE, numa área de 625,80ha, delimitada por um polígono que

    • 860.594/2006

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.594/2006, resolve: Art. 1° Outorgar à MBM MINERAÇÃO S A., concessão para lavrar QUARTZITO, ARENITO, no(s) Município(s) de ABA- DIÂNIA/GO, numa área de 215,06ha, delimitada por um polígono que tem seus

    Documento assinado digitalmente conforme MP n PORTARIA N o- 247, DE 1 o- DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 868.263/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO CALBON LTDA, concessão para lavrar DOLOMITO, no(s) Município(s) de MIRAN- DA/MS, numa área de 5,46ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°24'25,747''S/56°11'35,159''W; 20°24'35,500''S/56°11'35,159''W; 20°24'35,500''S/56°11'41,439''W; 20°24'25,747''S/56°11'41,439''W; 20°24'25,747''S/56°11'35,159''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°24'25,747''S e Long. 56°11'35,159''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 300,0m-S; 182,1m-W; 300,0m-N; 182,1m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 248, DE 1 o- DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 800.166/2007, resolve: Art. 1° Outorgar à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE, numa área de 497,27ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 05°09'21,898''S/37°50'26,751''W; 05°09'21,898''S/37°50'01,629''W; 05°09'44,641''S/37°50'01,628''W; 05°09'44,641''S/37°49'38,899''W; 05°10'20,451''S/37°49'38,898''W; 05°10'20,451''S/37°49'25,910''W; 05°11'09,293''S/37°49'25,909''W; 05°11'09,293''S/37°50'26,751''W; 05°09'21,898''S/37°50'26,751''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 126,0m, no rumo verdadeiro de 89°59'59''997 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 05°09'21,898''S e Long. 37°50'30,842''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 773,7m-E; 698,6m-S; 700,0m-E; 1100,0m-S; 400,0m-E; 1500,3m-S; 1873,7m-W; 3298,9m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 249, DE 1 o- DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 800.687/2008, resolve: Art. 1° Outorgar à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE, numa área de 580,01ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 05°11'13,886''S/37°50'26,742''W; 05°11'13,882''S/37°52'36,628''W; 05°12'01,196''S/37°52'36,631''W; 05°12'01,196''S/37°52'12,981''W; 05°12'01,193''S/37°50'27,036''W; 05°11'14,433''S/37°50'27,034''W; 05°11'14,433''S/37°50'26,742''W; 05°11'13,886''S/37°50'26,742''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 05°11'13,886''S e Long. 37°50'26,742''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 4000,0m-W; 1453,3m-S; 728,3m-E; 3262,7m-E; 1436,5m-N; 9,0m-E; 16,8m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 250, DE 1 o- DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 800.167/2007, resolve: Art. 1° Outorgar à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE, numa área de 416,25ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 05°09'21,898''S/37°50'01,642''W; 05°09'21,896''S/37°48'27,479''W; 05°10'15,058''S/37°48'27,477''W; 05°10'15,060''S/37°49'23,382''W; 05°10'20,497''S/37°49'23,382''W; 05°10'20,497''S/37°49'38,912''W; 05°09'44,687''S/37°49'38,913''W; 05°09'44,687''S/37°50'01,642''W; 05°09'21,898''S/37°50'01,642''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 05°09'21,898''S e Long. 37°50'01,642''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2900,0m-E; 1633,0m-S; 1721,7m-W; 167,0m-S; 478,3m-W; 1100,0m-N; 700,0m-W; 700,0m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 251, DE 1 o- DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.225/2006, resolve: Art. 1° Outorgar à ALEXANDRE C MARINS MINERA- DOURA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, numa área de 49,65ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°44'16,038''S/42°10'34,240''W; 22°44'16,038''S/42°10'13,212''W; 22°44'14,412''S/42°10'13,212''W; 22°44'14,412''S/42°10'06,203''W; 22°44'12,787''S/42°10'06,203''W; 22°44'12,786''S/42°09'59,193''W; 22°44'11,161''S/42°09'59,193''W; 22°44'11,160''S/42°09'52,184''W; 22°44'09,535''S/42°09'52,184''W; 22°44'09,535''S/42°09'51,133''W; 22°44'27,415''S/42°09'51,131''W; 22°44'27,416''S/42°10'34,240''W; 22°44'16,038''S/42°10'34,240''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 550,0m, no rumo verdadeiro de 35°00'00''584 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°44'01,392''S e Long. 42°10'23,184''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 600,0m-E; 50,0m-N; 200,0m-E; 50,0m-N; 200,0m-E; 50,0m-N; 200,0m-E; 50,0m-N; 30,0m-E; 550,0m-S; 1230,0m-W; 350,0m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 252, DE 1 o- DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.490/1995, resolve: Art. 1° Outorgar à NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LT- DA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTÔ- NIA/PR, numa área de 12,19ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°56'40,302''S/54°01'44,245''W; 23°56'41,228''S/54°01'43,867''W; 23°56'41,064''S/54°01'42,864''W; 23°56'39,067''S/54°01'41,718''W; 23°56'37,197''S/54°01'40,825''W; 23°56'37,197''S/54°01'31,443''W; 23°56'37,519''S/54°01'31,443''W; 23°56'37,519''S/54°01'33,211''W; 23°56'40,444''S/54°01'33,211''W; 23°56'40,444''S/54°01'36,394''W; 23°56'43,142''S/54°01'36,394''W; 23°56'43,142''S/54°01'39,931''W; 23°56'46,392''S/54°01'39,931''W; 23°56'46,392''S/54°01'43,467''W; 23°56'49,220''S/54°01'43,467''W; 23°56'49,220''S/54°01'47,004''W; 23°56'51,784''S/54°01'47,004''W; 23°56'51,784''S/54°01'49,904''W; 23°56'37,197''S/54°01'49,903''W; 23°56'37,197''S/54°01'43,764''W; 23°56'37,281''S/54°01'43,775''W; 23°56'38,832''S/54°01'44,311''W; 23°56'40,302''S/54°01'44,245''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°56'40,302''S e Long. 54°01'44,245''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 30,4m-SE 20°34'25''251; 28,8m-NE 79°55'22''381; 69,5m-NE 27°47'49''017; 62,8m-NE 23°42'31''523; 265,3m-SE 89°59'52''225; 9,9m-SW 00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000; 90,0m-SW 00°00'00''000; 90,0m-NW 89°59'37''082; 83,0m-SW 00°00'24''851; 100,0m-SW 90°00'00''000; 100,0m-SW 00°00'00''000; 100,0m-SW 90°00'00''000; 87,0m-SW 00°00'00''000; 100,0m-SW 90°00'00''000; 78,9m-SW 00°00'00''000; 82,0m-SW 90°00'00''000; 448,8m-NE 00°00'04''596; 173,6m-SE 89°59'48''118; 2,6m-SW 06°37'57''053; 50,1m-SW 17°37'00''865; 45,3m-SE 02°20'28''232. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 253, DE 1 o- DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.800/1996, resolve: Art. 1° Outorgar à COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA., concessão para lavrar ARGILA, AREIA, no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, numa área de 30,04ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°36'17,640''S/49°10'42,359''W; 25°36'40,388''S/49°10'42,359''W; 25°36'40,388''S/49°10'56,695''W; 25°36'22,060''S/49°10'56,695''W; 25°36'22,059''S/49°11'02,070''W; 25°36'17,639''S/49°11'02,070''W; 25°36'17,639''S/49°11'00,994''W; 25°36'17,640''S/49°10'42,359''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°36'17,640''S e Long. 49°10'42,359''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 700,0m-S; 400,0m-W; 564,0m-N; 150,0m-W; 136,0m-N; 30,0m-E; 520,0m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 254, DE 1 o- DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 800.165/2007, resolve: Art. 1° Outorgar à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE, numa área de 625,80ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 05°08'26,598''S/37°50'30,942''W; 05°08'26,595''S/37°48'27,559''W; 05°09'21,938''S/37°48'27,556''W; 05°09'21,941''S/37°50'26,740''W; 05°08'31,110''S/37°50'26,741''W; 05°08'31,110''S/37°50'30,942''W; 05°08'26,598''S/37°50'30,942''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 05°08'26,598''S e Long. 37°50'30,942''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 3800,0m-E; 1700,0m-S; 3670,6m-W; 1561,4m-N; 129,4m-W; 138,6m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 255, DE 1 o- DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.594/2006, resolve: Art. 1° Outorgar à MBM MINERAÇÃO S A., concessão para lavrar QUARTZITO, ARENITO, no(s) Município(s) de ABA- DIÂNIA/GO, numa área de 215,06ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 16°10'59,545''S/48°46'30,807''W; 16°10'59,545''S/48°46'10,645''W; 16°11'14,554''S/48°46'10,645''W; 16°11'14,554''S/48°46'27,981''W; 16°11'23,528''S/48°46'27,981''W; 16°11'23,528''S/48°47'36,010''W; 16°11'44,329''S/48°47'36,010''W; 16°11'44,329''S/48°47'58,558''W; 16°11'57,123''S/48°47'58,558''W; 16°11'57,123''S/48°48'03,168''W; 16°12'07,797''S/48°48'03,168''W; 16°12'07,797''S/48°48'10,811''W; 16°12'39,563''S/48°48'10,811''W; 16°12'39,563''S/48°48'24,202''W; 16°11'58,203''S/48°48'24,202''W; 16°11'58,203''S/48°48'41,199''W; 16°12'10,379''S/48°48'41,199''W; 16°12'10,379''S/48°48'53,674''W; 16°11'53,449''S/48°48'53,674''W; 16°11'53,449''S/48°48'40,524''W; 16°11'36,791''S/48°48'40,524''W; 16°11'36,791''S/48°47'57,676''W; 16°11'42,476''S/48°47'57,676''W; 16°11'42,476''S/48°47'37,639''W; 16°11'26,895''S/48°47'37,639''W; 16°11'26,895''S/48°47'56,641''W; 16°11'35,928''S/48°47'56,641''W; 16°11'35,928''S/48°48'09,145''W; 16°11'28,906''S/48°48'09,145''W; 16°11'28,906''S/48°48'02,654''W; 16°11'23,195''S/48°48'02,654''W; 16°11'23,195''S/48°46'30,807''W; 16°10'59,545''S/48°46'30,807''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 16°10'59,545''S e Long. 48°46'30,807''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 598,9m-E; 461,4m-S; 515,0m-W; 275,9m-S; 2020,7m-W; 639,4m-S; 669,8m-W; 393,3m-S; 136,9m-W; 328,1m-S; 227,0m-W; 976,5m-S; 397,7m-W; 1271,4m-N; 504,9m-W; 374,3m-S; 370,5m-W; 520,4m-

    Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 02/06/2015, p. 50

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