Processo minerário

800.166/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°61/2019/SEFAM - CE/GER - CE.

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2. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 105

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3. 13/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 148/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1697/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1697/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1697/2015

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5. 26/08/2015 Seção 3

   EDITAL Nº 5/2015 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida: (406)

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   • Concessão de Lavra
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6. 02/06/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 12/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 85

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11. 04/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 83

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