DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO

Relação nº 88/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.669/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 15.367.888/0001- 72- Alvará n°1524/2012

848.071/2015-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 15.367.888/0001- 72- Alvará n°3134/2015

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

848.120/2020-LUIZ ROBERTO DE MEDEIROS- OF. N° Ofício nº 450/2020/SEREM-RN/GER-RN

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.347/2014-MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME- Cessionário:M&M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ 22.800.257-0001-33- Registro de Licença N° 10/2019- Vencimento da Licença: 31/12/2020

848.355/2014-MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME- Cessionário:M&M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ 22.800.257-0001-33- Registro de Licença N° 17/2016- Vencimento da Licença: 31/12/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.013/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°159/2020/SEFAM-RN/GER-RN

848.013/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°160/2020/SEFAM-RN/GER-RN

Reitera exigência(366)

848.281/2011-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°451/2020/SEREM-RN/GER-RN-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

848.255/2019-FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente