Processo minerário

848.281/2011

14 publicações no Diário Oficial da União entre 22/11/2011 e 01/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 22/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 13/09/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 13/09/2013

   • Alvará de Pesquisa

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3. 20/09/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°4.062/2013-Vencimento em 26/04/2016 — página do DOU de 20/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 01/10/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 01/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 15/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 15/06/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 27/08/2015 Seção 1

   Alvará N°1.050/2014 — página do DOU de 27/08/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 06/05/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/05/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização

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9. 25/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 11/09/2020 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/09/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 06/11/2020 Seção 1

    Alvará n°2.500/2020 - — página do DOU de 06/11/2020

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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12. 11/02/2021 Seção 1

    Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1

    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 24/01/2022 Seção 1

    Página do DOU de 24/01/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 01/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 01/12/2025 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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