Processo minerário
848.120/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/09/2020 e 23/09/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
Alvará N°3768/2020
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- Seção 1
Relação nº 85/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso apresentado (244)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 91
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará nº 3.768, de 26 de SETEMBRO de 2020
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