Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.567/2020-ECOTERRA MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 145/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.487/2017-VANIA ANISIA SCHNEIDER -Alvará N°6807/2017
810.177/2017-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5438/2017
810.455/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6292/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.575/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER-AREIA-Rio Pardo/RS
810.576/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER-AREIA-Rio Pardo/RS
811.694/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-AREIA-Cachoeira do Sul e Rio Pardo/RS
810.580/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-AREIA-Rio Pardo/RS
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.822/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.408/2017-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA
810.978/2017-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.285/2016-LAGOA PARQUE HOTEL LTDA-OF. N°205/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.059/2006-ILDO ESPEDITO DOS SANTOS ME-OF. N°203/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
811.117/2013-ROSANE DENISE DA LUZ MERSONI- Alvará n° 3439/2014 - Cessionário: Jacobina Fonte e Comércio de Águas Minerais Ltda- CNPJ 36.210.202/0001-05
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.567/2020-ECOTERRA MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.318/2020-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°202/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.144/2017-ANDRE FERNANDO LEOPOLDO VIANA STEINER-OF. N°204/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 09/11/2020, p. 61