Processo minerário

811.117/2013

23 publicações no Diário Oficial da União entre 14/04/2014 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

14/04/2014 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 14/04/2014

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27/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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13/01/2015 Seção 1

Página do DOU de 13/01/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/08/2016 Seção 1

ALVARÁ N°745/2014 — página do DOU de 11/08/2016
- Concessão de Lavra
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08/03/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 08/03/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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31/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/03/2019 Seção 1

ALVARÁ N°9187/2016 — página do DOU de 25/03/2019
- Guia de Utilização
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19/10/2020 Seção 1

DESPACHO SEI Nº 2.298/SRM-ANM/2020 — página do DOU de 19/10/2020
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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03/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 03/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/11/2020 Seção 1

Alvará N°5438/2017 — página do DOU de 09/11/2020
- Alvará de Pesquisa
- Relatório Final de Pesquisa
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26/04/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/04/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/05/2021 Seção 1

ALVARÁ N°3474/2018 — página do DOU de 31/05/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/09/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/09/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 19/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/01/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/01/2022 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
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18/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 18/03/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/10/2022 Seção 1

Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 25/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2023 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/09/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.899, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 25/09/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/05/2024 Seção 1

Portaria poderão ser — página do DOU de 17/05/2024
- Concessão de Lavra
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17/02/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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