Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 134
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.300/2000-MINERADORA IRMÃOS GALAFASSI LTDA.- "Rótulo da Fonte Caravaggio (LAMIN nº. 002/2017): L'acqua del Santuario - Água Mineral Natural de 500 ml sem gás.?"- FARROUPILHA/RS
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 147/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- "Rótulo da Fonte do Segredo (LAMIN nº. 40/2020): Longevitá - Água Mineral Natural de 510 ml sem e com gás; 1,5 L sem e com gás; 5 L sem gás; 20 L sem gás.?"- COQUEIROS DO SUL/RS, ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS
810.300/2000-MINERADORA IRMÃOS GALAFASSI LTDA.- "Rótulo da Fonte Caravaggio (LAMIN nº. 002/2017): L'acqua del Santuario - Água Mineral Natural de 500 ml sem gás.?"- FARROUPILHA/RS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N° 247/2012 - Vencimento em 27/09/2021
811.304/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N° 247/2013 - Vencimento em 01/11/2021
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.031/2013-PAVIBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA- Processo englobado:811.413/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.718/2013-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA-OF. N°309/2020
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.466/2020-MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO- Registro de Extração N°129/2020 de 11/11/2020
810.549/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA- Registro de Extração N°131/2020 de 11/11/2020
810.550/2020-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL- Registro de Extração N°132/2020 de 11/11/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.489/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO- Registro de Extração N°130/2020 de 11/11/2020
810.555/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ- Registro de Extração N°134/2020 de 11/11/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)
810.553/2020-MUNICÍPIO DE COLINAS- Registro de Extração N°133/2020 de 11/11/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 13/11/2020, p. 134