Processo minerário

810.718/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 297/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 134/2013 - Vencimento em 12/09/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40091/2025

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2. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 134/2013 - Vencimento em 13/03/2025

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3. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 134/2013 - Vencimento em 18/03/2023

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4. 18/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 150/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 134/2013 - Vencimento em 09/04/2021

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5. 13/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 134

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6. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/07/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 13/08/2014 Seção 1

   Página 148 do DOU de 13/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 148

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10. 23/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59

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