Processo minerário

810.718/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 23/08/2013 e 07/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 13/08/2014 Seção 1

   Alvará n°8212/2013 — página do DOU de 13/08/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 28/07/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 02/06/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 02/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 13/11/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 13/11/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 18/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.759, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 18/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 12/04/2021 Seção 1

   Alvará N°4310/2017 — página do DOU de 12/04/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 27/03/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 157/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 27/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 07/10/2025 Seção 1

   requerimento(s) de — página do DOU de 07/10/2025

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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