DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 147/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- "Rótulo da Fonte do Segredo (LAMIN nº. 40/2020): Longevitá - Água Mineral Natural de 510 ml sem e com gás; 1,5 L sem e com gás; 5 L sem gás; 20 L sem gás.?"- COQUEIROS DO SUL/RS, ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS

810.300/2000-MINERADORA IRMÃOS GALAFASSI LTDA.- "Rótulo da Fonte Caravaggio (LAMIN nº. 002/2017): L'acqua del Santuario - Água Mineral Natural de 500 ml sem gás.?"- FARROUPILHA/RS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N° 247/2012 - Vencimento em 27/09/2021

811.304/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N° 247/2013 - Vencimento em 01/11/2021

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.031/2013-PAVIBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA- Processo englobado:811.413/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.718/2013-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA-OF. N°309/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.466/2020-MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO- Registro de Extração N°129/2020 de 11/11/2020

810.549/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA- Registro de Extração N°131/2020 de 11/11/2020

810.550/2020-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL- Registro de Extração N°132/2020 de 11/11/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.489/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO- Registro de Extração N°130/2020 de 11/11/2020

810.555/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ- Registro de Extração N°134/2020 de 11/11/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

810.553/2020-MUNICÍPIO DE COLINAS- Registro de Extração N°133/2020 de 11/11/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino