Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.491/2016-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 367/2020-16.000t/ano-GNAISSE- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 503/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
871.491/2016-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 367/2020-16.000t/ano-GNAISSE- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
871.638/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-MACAÚBAS/BA - Guia n° 368/2020-16.000t/ano-QUARTZITO- Duração da Guia:1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
850.354/1995-BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A-CUMARU DO NORTE/PA - Guia n° 366/2020-40.000t/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 16/11/2020, p. 89