Processo minerário
871.638/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/11/2017 e 23/11/2020. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 530/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Retificação de despacho
GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Publicado DOU de 16/11/2020, Relação n° 503/2020, Seção 1, pág. 89- onde se lê: ''... Duração da Guia: 1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental.''; leia-se: ... Duração da Guia: 2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental.''
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 89
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 167
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 32
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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