Processo minerário

850.354/1995

14 publicações no Diário Oficial da União entre 04/01/2010 e 24/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/01/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 01/07/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 01/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 16/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1

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4. 06/11/2013 Seção 1

   EDITAL N° 43/2011 - Publicado DOU de 21/11/2011. — página do DOU de 06/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 24/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 18/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 23/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 07/05/2019 Seção 1

   Alvará N°10504/2014 — página do DOU de 07/05/2019

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 16/11/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 10.444/2016 — página do DOU de 16/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 26/12/2022 Seção 1

    ALVARÁ Nº 9.909, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 26/12/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 08/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 08/03/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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12. 05/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 05/08/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 31/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 24/06/2025 Seção 1

    Página do DOU de 24/06/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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