Processo minerário

850.354/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 186/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24092/2025/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24095/2025/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24098/2025/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24099/2025/DIOUT-PA/ANM

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2. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 197/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação da transferência dos direitos minerários por carta de arrematação (2797)

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3. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 269/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37207/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37209/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37210/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37211/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37213/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37214/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37216/2023/DIFIS-PA/ANM

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4. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 15.369/2010

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5. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 304/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Itaú Unibanco S.A e Outros - CPF ou CNPJ

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6. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 89

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7. 07/05/2019 Seção 1

   Página 38 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 85

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11. 06/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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