Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho Relação nº 530/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 85
Seu processo
-
Retificação de despacho
Código ANM 1387 Despacho Relação nº 530/2020
871.638/2017GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Publicado DOU de 16/11/2020, Relação n° 503/2020, Seção 1, pág. 89- onde se lê: ''... Duração da Guia: 1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental.''; leia-se: ... Duração da Guia: 2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental.''
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho
Código ANM 1387
- 871.638/2017
GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Publicado DOU de 16/11/2020, Relação n° 503/2020, Seção 1, pág. 89- onde se lê: ''... Duração da Guia: 1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental.''; leia-se: ... Duração da Guia: 2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental.''
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência
Código ANM 137
- 810.518/2018
CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA
OF. N°024/2020/SRM-DOU de 21/10/2020, Seção 1, relação 445/2020, página 90
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente
Despacho
Relação nº 530/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
871.638/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Publicado DOU de 16/11/2020, Relação n° 503/2020, Seção 1, pág. 89- onde se lê: ''... Duração da Guia: 1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental.''; leia-se: ... Duração da Guia: 2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental.''
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
810.518/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°024/2020/SRM-DOU de 21/10/2020, Seção 1, relação 445/2020, página 90
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2020, p. 85