Processo minerário
810.518/2018
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/11/2018 e 25/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 231/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°42168/2026
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- Seção 1
Relação nº 211/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1164/2024
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- Seção 1
Relação nº 88/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°11311/2024
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 530/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Torna sem efeito exigência
OF. N°024/2020/SRM-DOU de 21/10/2020, Seção 1, relação 445/2020, página 90
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 90
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 86
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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