Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 105
Despacho
Relação nº 537/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
830.998/2020 - ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - ALVARÁ Nº 5093/2020 - Destacado do Processo 830.699/2018 - ALVARÁ Nº 9236/2018 - Vencimento em 05/12/2021
830.999/2020 - ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - ALVARÁ Nº 5094/2020 - Destacado do Processo 830.699/2018 - ALVARÁ Nº 9236/2018 - Vencimento em 05/12/2021
848.174/2020 - THOR NORDESTE GRANITOS LTDA - ALVARÁ Nº 5097/2020 - Destacado do Processo 848.142/2020 - ALVARÁ Nº 3855/2020 - Vencimento em 02/10/2022
848.172/2020 - THOR NORDESTE GRANITOS LTDA - ALVARÁ Nº 5096/2020 - Destacado do Processo 848.129/2020 - ALVARÁ Nº 3784/2020 - Vencimento em 29/09/2022
846.064/2020 - LARA MIRANDA RIBEIRO -EPP - ALVARÁ Nº 5095/2020 - Destacado do Processo 846.026/2018 - ALVARÁ Nº 3911/2018 - Vencimento em 01/06/2021
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 26/11/2020, p. 105