Processo minerário
848.142/2020
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/10/2020 e 28/09/2023. Estados: Pernambuco e Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°3855/2020
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- Seção 1
Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)
AI N°3450/2022
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- Seção 1
Relação nº 47/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 3450/22
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 105
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 48
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 86
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