Processo minerário

846.026/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 575/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 3911 Publicado DOU de 01/06/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 681,63 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 632ha ha...''

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/11/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°3911/2018 - Cessionario:846.064/2020-LARA MIRANDA RIBEIRO - EPP- CPF ou CNPJ 30.597.936/0001-02

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°377/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)