Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ato de 25 de novembro de 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 167
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
48422.806264/2007 - Portaria Nº 103/SGM - Mineradora Vale da Sossego Ltda. - Gipsita - Grajaú - Maranhão - 271,94 hectares.
Ver no texto do ato
Ato de 25 de novembro de 2020
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
48401.810966/2011 - Portaria Nº 102/SGM - Gramado Termas Participações e Empreendimentos Ltda. - Água Mineral - Gramado - Rio Grande do Sul - 49,55 hectares.
48422.806264/2007 - Portaria Nº 103/SGM - Mineradora Vale da Sossego Ltda. - Gipsita - Grajaú - Maranhão - 271,94 hectares.
48406.860262/2011 - Portaria Nº 104/SGM - Serra Verde Pesquisa e Mineração Ltda. - Terras Raras - Minaçu - Goiás - 452,40 hectares.
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Ato de 25 de novembro de 2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 27/11/2020, p. 167