Processo minerário

860.262/2011

18 publicações no Diário Oficial da União entre 16/05/2011 e 29/04/2026.

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16/05/2011 Seção 1

Alvará n°12.472/2010 — página do DOU de 16/05/2011
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23/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 23/08/2011 — Seção 1

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09/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
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02/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 02/10/2013 — Seção 1
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23/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 23/10/2014 — Seção 1
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28/01/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/01/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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29/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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21/08/2015 Seção 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2015 UASG 323002 — página do DOU de 21/08/2015

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07/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/11/2020 Seção 1

PORTARIA Nº 417, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 27/11/2020
- Concessão de Lavra
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
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21/09/2022 Seção 1

Portaria — página do DOU de 21/09/2022
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06/06/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.805, DE 5 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 06/06/2023
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29/02/2024 Seção 1

Página do DOU de 29/02/2024 — Seção 1
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14/02/2025 Seção 1

Página do DOU de 14/02/2025 — Seção 1
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08/09/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 2.681, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 08/09/2025
- Concessão de Lavra
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29/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 29/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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