Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 173
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.628/2011-MARCELO CAVALCANTE BAZAN- Cessionário:ANTONIO MASAO SHOJI- CNPJ 811.839.508-10- Registro de Licença N° 10/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 59/2020
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.628/2011-MARCELO CAVALCANTE BAZAN- Cessionário:ANTONIO MASAO SHOJI- CNPJ 811.839.508-10- Registro de Licença N° 10/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.014/2017-WEBER TOMOTEO DIAS E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 08/2017 - Vencimento em 27/10/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.136/2020-ANTONIO OLIVEIRA ALENCAR ME-OF. N°117/2020/SEFAM-TO/GER-TO
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.145/2020-ELOI AMELIO BERNARDON
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 27/11/2020, p. 173