Processo minerário

864.628/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:RP Extracao e Comercio de Produtos Vegetais e Minerais Ltda- CNPJ 47.768.689/0001-62- Registro de Licença N° 10/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10/2012 - Vencimento em 15/09/2024

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3. 20/01/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 27/11/2020, Relação n° 59/2020, Seção 01, pág. 173- Onde se Lê Registro de Licença N° 10/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO, Leia-se Registro de N° 10/2012- Vencimento da Licença: 22/09/2022

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4. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 173

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5. 26/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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