Processo minerário

864.136/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

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2. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 173

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3. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°100/2020/SEFAM - TO/GER-TO

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4. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 72

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