Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.028/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L 803.029/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.074/2019-ANTONIO ROSA DOS SANTOS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°83/2020/NPFAM-PI/GER-PI de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.078/2020-NORTE BRITA LTDA-Registro de Licença N° 9/2020 - Vencimento em Prazo Indeterminado Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.032/2016-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.- Registro de Licença N° 6/2016 - Vencimento em 18/03/2024 803.156/2017-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 35/2017 - Vencimento em 15/07/2023.
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 19/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.028/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L 803.029/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.074/2019-ANTONIO ROSA DOS SANTOS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°83/2020/NPFAM-PI/GER-PI de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.078/2020-NORTE BRITA LTDA-Registro de Licença N° 9/2020 - Vencimento em Prazo Indeterminado Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.032/2016-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.- Registro de Licença N° 6/2016 - Vencimento em 18/03/2024 803.156/2017-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 35/2017 - Vencimento em 15/07/2023.
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 04/12/2020, p. 122