Processo minerário
803.078/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2020 e 20/06/2022. Estado: Piauí. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí.
- Seção 1
Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 9/2020 - Vencimento em Indeterminado
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- Seção 1
Página 114 do DOU de 20/06/2022 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°19780/2021/NPFAM-PI/ANM
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- Seção 1
Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
Registro de Licença N° 9/2020-Onde se lê: Vencimento em prazo indeterminado, leia-se: Vencimento em 31/12/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 122
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