Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 163
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.063/2018-CH MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 500/2019-Onde se lê: Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.os 500/2019, de 31 de dezembro de 2017; leia-se: "Autorizar o registro da licença s/nº, de 10 de outubro de 2018.
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 49/2020
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
846.063/2018-CH MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 500/2019-Onde se lê: Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.os 500/2019, de 31 de dezembro de 2017; leia-se: "Autorizar o registro da licença s/nº, de 10 de outubro de 2018.
846.020/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Registro de Licença N° 499/2019-Onde se lê: Autorizar Registro da (s) licença (s) de n.os 3049/2018, de 29/10/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Massaranduba/PB, leia-se: Autorizar Registro da licença de nº 002/2017, de 26/09/2017, expedida pela Prefeitura Municipal de Massaranduba/PB.
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 10/12/2020, p. 163