Processo minerário

846.020/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (756)

   • Despacho publicado (756)

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2. 31/01/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 215

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3. 26/03/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°4589/2021

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°9021/2020

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°9022/2020

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4. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 163 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 163 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 64 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 64 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 34

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9. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 17/2019

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10. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

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11. 19/03/2019 Seção 1

    Despacho Relação Nº 7/2019

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