Processo minerário

846.063/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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2. 16/04/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 500/2019 - Vencimento em Indeterminado

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3. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 163 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 163 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 64

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6. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 34

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7. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 54

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8. 11/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 238

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9. 23/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 124

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