despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 382/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

830.641/2013-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI- DOU de 03/06/2020

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

003.484/1959-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°N°568/2020/DFMIM-MG/GER-MG-DOU de 24/11/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.186/2011-AREIAS DO DINHO EIRELI - Publicado DOU de 09/02/2017, Relação n° 59/2017, Seção 1, pág. - onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216 , de 20/05/2010 - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 58,71 ha para 49,10 ha.Areia - Reserva Medida: 191.812 t - Argila (para indústria de cerâmica) Reserva Medida: 254.000 t Texto a ser retificado", leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Art. 26 do Decreto 9.406/2018 e usando da competência delegada pela Letra b do Inciso I do Artigo 1º da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019 (DOU de 01/02/2019), aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia e Argila, consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área 58,71 ha para 49,10 ha .Areia - Reserva Medida: 1.736.000 t -Argila (para indústria de cerâmica) - Reserva Medida: 1.680.000 t .

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

830.731/2019-GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO- DOU de 17/12/2019

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente