Processo minerário

003.484/1959

14 publicações no Diário Oficial da União entre 12/06/2014 e 29/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/06/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 24/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 15/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 15/01/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 94, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 15/01/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 22/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 16/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 28/07/2022 Seção 1

   Decreto — página do DOU de 28/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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8. 27/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 16/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 11/09/2023 Seção 1

    Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 11/09/2023

    • Concessão de Lavra

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11. 03/11/2023 Seção 1

    EXTRATO DA ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA — página do DOU de 03/11/2023

    • Concessão de Lavra

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12. 01/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 01/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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13. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 09/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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14. 29/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 29/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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