Processo minerário

830.641/2013

14 publicações no Diário Oficial da União entre 15/10/2013 e 10/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 28/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 16/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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4. 23/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 13/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 03/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 15/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 23/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 22/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 01/06/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/06/2021

    • Registro de Licença

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11. 25/07/2022 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 25/07/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 06/11/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/11/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 04/04/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 136/2025, de 2 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 04/04/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 10/09/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 352/2025, de 8 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 10/09/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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