Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 78/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 74
Seu processo
-
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 834 Despacho Relação nº 78/2020
820.337/2019PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO- Publicado DOU de 14/11/2019
4 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
- 820.186/2008
SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL- DOU de 11/11/2019 (evento 197) referente ao Despacho 170 (SEI 0690759)
- 820.339/2010
DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- DOU de 19/09/2019, seção 1, pág. 68, relação nº 104/2019 (evento 1362)
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho
Código ANM 1389
- 821.416/2000
IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME - Publicado DOU de 13/11/2020, Relação n° 76/2020 - GER/SP, Seção I, pág. - Onde se lê: "Fonte Santa Bárbara" (Poço) - Marca "Minajen": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás e Marca "Água Pet": Recipientes de 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás, Leia-se: "Fonte Santa Rita" (surgência) - Marca "Minajen": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás e "Fonte Santa Bárbara" (Poço) - Marca "Água Pet": Recipientes de 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 834
- 820.337/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO- Publicado DOU de 14/11/2019
ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta
Despacho
Relação nº 78/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
820.186/2008-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL- DOU de 11/11/2019 (evento 197) referente ao Despacho 170 (SEI 0690759)
820.339/2010-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- DOU de 19/09/2019, seção 1, pág. 68, relação nº 104/2019 (evento 1362)
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME - Publicado DOU de 13/11/2020, Relação n° 76/2020 - GER/SP, Seção I, pág. - Onde se lê: "Fonte Santa Bárbara" (Poço) - Marca "Minajen": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás e Marca "Água Pet": Recipientes de 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás, Leia-se: "Fonte Santa Rita" (surgência) - Marca "Minajen": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás e "Fonte Santa Bárbara" (Poço) - Marca "Água Pet": Recipientes de 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
820.337/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO- Publicado DOU de 14/11/2019
ANA LUCIA DESENZI GESICKI
Gerente Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 22/12/2020, p. 74