Processo minerário

820.337/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°52011/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação (923)

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3. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°29169/2022/DIFAM-SP/ANM

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4. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO- Publicado DOU de 14/11/2019

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5. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 108

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6. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 26

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