Processo minerário

820.339/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2011 e 22/12/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/03/2011

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2. 01/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 29/06/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 165, DE 27 DE JUNHO DE 2016 — página do DOU de 29/06/2016

   • Concessão de Lavra

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4. 27/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 04/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 19/04/2018 Seção 1

   Alvará n°5.851/2013 — página do DOU de 19/04/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 13/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 29/08/2019 Seção 1

   Alvará n° 5.861/2009 - Cessionário: E.M. Agropecuária LTDA- CNPJ 02.992.716/0001- — página do DOU de 29/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 19/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 01/10/2019 Seção 1

    Alvará n°10.243/2016 — página do DOU de 01/10/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 31/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 31/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 10/12/2020 Seção 1

    Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 22/12/2020 Seção 1

    Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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