Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 60/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 74
Seu processo
-
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523 Despacho Relação nº 60/2020
886.560/2011COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - PLG Nº 01/2015 de 27/03/2015- Vencimento em 27/03/2025
8 processos · 4 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 886.096/2011
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - PLG Nº 01/2013 de 01/03/2013- Vencimento em 01/03/2023
- 886.560/2011
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - PLG Nº 01/2015 de 27/03/2015- Vencimento em 27/03/2025
- 886.520/1998
GILMAR CEZAR TOLOTTI - PLG Nº 3/2013 de 09/05/2013- Vencimento em 26/04/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 886.092/2015
RIO NEGRO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:G A MIRANDA EIRELI- CNPJ 25.267.181/0001-48- Registro de Licença N° 21/2019- Vencimento da Licença: 15/12/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 886.231/2017
PIRETTE ENGENHARIA LTDA EPP
- 886.230/2017
PIRETTE ENGENHARIA LTDA EPP
- 886.121/2018
ANA ROSA MARCONDES
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 886.275/2015
AIRTON LEMES DE SOUZA JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente
Despacho
Relação nº 60/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.096/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - PLG Nº 01/2013 de 01/03/2013- Vencimento em 01/03/2023
886.560/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - PLG Nº 01/2015 de 27/03/2015- Vencimento em 27/03/2025
886.520/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI - PLG Nº 3/2013 de 09/05/2013- Vencimento em 26/04/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.092/2015-RIO NEGRO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:G A MIRANDA EIRELI- CNPJ 25.267.181/0001-48- Registro de Licença N° 21/2019- Vencimento da Licença: 15/12/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.231/2017-PIRETTE ENGENHARIA LTDA EPP
886.230/2017-PIRETTE ENGENHARIA LTDA EPP
886.121/2018-ANA ROSA MARCONDES
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.275/2015-AIRTON LEMES DE SOUZA
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 22/12/2020, p. 74