Processo minerário

886.520/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 305/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:PATRICIA MACEDO DE CARVALHO- CNPJ ***.221.972-**- PLG n°13/2026

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2. 11/08/2026 Seção 1

   ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2026

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3. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 82

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4. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 192/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Torna sem efeito despacho publicado

     GILMAR CEZAR TOLOTTI- DOU de 24/02/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional

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5. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

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6. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 115

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7. 24/02/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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8. 10/11/2025 Seção 1

   Página 53 do DOU de 10/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 10/11/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização

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10. 03/07/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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11. 22/12/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 74

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12. 03/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 497

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13. 26/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 111

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14. 14/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 1/2019

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15. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 04/04/2013 Seção 1

    ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2013

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