Processo minerário

886.520/1998

13 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2013 e 11/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2013 Seção 1

   Alvará n°2383/2011 — página do DOU de 09/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 14/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2019 — Seção 1

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3. 26/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 03/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 22/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 03/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2024 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 10/11/2025 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 330, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/11/2025

   • Concessão de Lavra

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8. 24/02/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 17/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 17/03/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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10. 30/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 30/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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11. 13/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 13/05/2026 — Seção 1

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12. 15/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 15/05/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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13. 11/08/2026 Seção 1

    ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2026

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
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