Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 103/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 809
Seu processo
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364 Despacho Relação nº 103/2020
5 processos · 5 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 805.363/1972
MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA
OF. N°202/2020/SEFAM-RN/GER-RN
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 848.736/2011
ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
OF. N°203/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 848.119/2019
V & W EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°201/2020/SEFAM-RN/GER-RN
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 848.071/2013
ERINALDO PIRES MARTINS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 848.170/2020
FRANCISCO EMILSON PINHEIRO
OF. N°46/2020/CAREAS-RN/SEREM-RN/GER-RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 103/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
805.363/1972-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°202/2020/SEFAM-RN/GER-RN
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.736/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°203/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.119/2019-V & W EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°201/2020/SEFAM-RN/GER-RN
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.071/2013-ERINALDO PIRES MARTINS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.170/2020-FRANCISCO EMILSON PINHEIRO-OF. N°46/2020/CAREAS-RN/SEREM-RN/GER-RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 29/12/2020, p. 809