Processo minerário

848.736/2011

14 publicações no Diário Oficial da União entre 09/04/2012 e 10/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/04/2012

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2. 15/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 25/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 31/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 15/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 24/11/2015 Seção 1

   edital publicado nos dias 22, 23 e 26 de outubro de 2015 no Diário — página do DOU de 24/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 08/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 08/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 20/09/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 20/09/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 22/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 25/02/2019 Seção 1

    Página do DOU de 25/02/2019 — Seção 1

    • Guia de Utilização

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11. 03/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 03/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 29/12/2020 Seção 1

    Página do DOU de 29/12/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 23/03/2021 Seção 1

    ALVARÁ N°7981/2017 — página do DOU de 23/03/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 10/08/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 10/08/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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