Processo minerário

848.736/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34113/2022/NUOUT-RN/ANM

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2. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6869/2021/SEFAM-RN/ANM

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3. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°203/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias

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4. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 83/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°144/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°145/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias

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5. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Norte · p. 98

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6. 22/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENENTE

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9. 24/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 43

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10. 15/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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